terça-feira, 12 de maio de 2009

Hipócritas deputados e senadores

Simples, bem simples a pergunta que qualquer repórter deveria ter feito aos éticos deputados e senadores (Gabeiras, Suplicys, Lucianas, Helenas e outros), mas que eu não lembro de ter lido ou ouvido em qualquer jornal ou revista: se o caso da farra com as passagens aéreas não tivesse tido tanto destaque na mídia, o senhor teria ressarcido igualmente os cofres públicos?
Esta é a diferença entre uma pessoa ética e outra que se afirma ética. A primeira age por motivações pessoais, lhe incomoda a sensação de estar usando dinheiro público indevidamente (vejam bem, não falei ilegalmente). A segunda age por motivações políticas, lhe incomoda ver seus eleitores achando que ele não é ético, ou seja, ela somente reage àquilo que pode lhe prejudicar.
Imagine se o cidadão comum começa a fazer o mesmo. Passe num supermercado, abra a caixa registradora e retire todo dinheiro de lá. Ninguém viu? Não vão descobrir? Fica com o dinheiro. Ops! Apareceu na câmera de vigilância? Minhas sinceras desculpas, achei que podia. Sem problema, estou devolvendo. Um abraço e até outro dia??? Não lhe parece a mesma coisa?
Não tenhamos ilusões, estas pessoas que lá estão para nos representar ou aos nossos Estados, já nada mais fazem a não ser olhar para o próprio umbigo. Votar um REFIS, que parcela dívidas a perder de vista e perdoa juros e multas, por exemplo: alguém acha que eles fazem isto para reaquecer a economia nacional e ajudar os empresários? Negativo, o fazem porque quase todos lá são empresários. Votação para aumentar salário de funcionalismo público, salário mínimo ou aposentadoria demora. Mas experimente um projeto para aumentar seus próprios salários ou do funcionalismo do legislativo, é pra já. Votação para extinguir cargos comissionadas em alguma empresa pública (exemplo da Infraero) ou autarquia como forma de melhorar suas eficiência e diminuir seu custo para a administração pública? Sem chance. Votação para criar cargos comissionados nestes mesmo locais, como forma de apaniguar seus cupinchas? É pra já.
Este, meus amigos, é infelizmente o retrato atual de nosso poder legislativo: não há lá hoje viva alma capaz de pensar nos interesses da Nação acima de seus próprios interesses, ou de seu partido, ou de algum grupo em particular. É triste, mas é real.
Gente, me parece tão simplório o caso das passagens aéreas, e é um exemplo de como eles perderam qualquer limite no assalto ao dinheiro público. As passagens podem ser utilizadas no cumprimento de suas atividades parlamentares. Ponto. Simples. Direto. Tem uma viagem a Miami? Qual o objetivo? Que atividade relacionada ao seu mandato será executada lá? Vai viajar para seu curral eleitoral fim de semana? Pra ficar em casa o dia todo? Ou vai ter reuniões políticas (e não partidárias, vejam bem)? Não é necessário existir cotas. Precisa duma passagem? Justifica e solicita ao setor responsável. Simples, direto. Acumular cota? Contar milhagem para a pessoa física? A cota não é pessoal, ela é da Câmara ou do Senado, e não do deputado ou do senador. Pelo amor de Deus, isto é muito simples. Como assim pegar em dinheiro o valor das cotas que não foi utilizado para viagens (como a viúva do senador Jefferson Perez)??? Que tipo de atividade parlamentar é esta???
Existe um princípio muito simples que a gente aprende quando entra no serviço público, e que todo brasileiro deveria ter conhecimento: no direito público só pode ser feito aquilo que está escrito, normatizado. Não está em nenhuma legislação, então não pode. Ao contrário do direito privado, onde pode-se fazer tudo, exceto aquilo que a lei proíbe. Ou seja, no privado pode-se fazer aquilo que a lei não proíbe, no público pode-se fazer aquilo que a lei permite. Não pode o hipócrita deputado/senador alegar que, como não era proibido, era permitido repassar passagens.
Este princípio acompanha aquele, hoje tão esquecido pelo povo brasileiro: aqui que é público não é porque não tem dono, é porque todos nós somos donos. Aquela praça abandonada na sua cidade não é um lugar de ninguém, onde largamos nosso lixo e as necessidades de nossos cachorros. Ela é de todos nós, que deveríamos ajudar a cuidar, ou cobrar de quem tem a obrigação de cuidá-la. Caro hipócrita deputado/senador, esta passagem não é sua!!! Ela é nossa, e nós lhe damos para nos representar!!! Simples, direto.
Este tipo de sentimento e comportamento infelizmente vem grassando pelo serviço público brasileiro em geral. Existem órgãos, por exemplo, que fornecem notebooks para seus funcionários utilizarem, em serviço. É correto ele utilizar este equipamento para instalar joguinhos para os filhos? Impedir que funcionários de suporte mexam no equipamento para consertá-lo? Ora, este equipamento não é do funcionário!!! É do órgão onde ele trabalha. Os dados ali armazenados ali se encontram por necessidade de serviço!!! Caro funcionário público, a mesa onde você se senta não é sua!!! É somente o lugar onde você presta seu serviço!. Não queira dispor dela como bem entende, virar ela pro norte ou pro sul porque seu horóscopo assim manda. Veja se numa empresa você pode fazer isto.
Tudo isto vai contra o avanço da administração pública brasileira. Ainda que 99% de vocês achem que não, a burocracia veio justamente para atacar este tipo de coisa no serviço público, O PATRIMONIALISMO, a sensação que o agente público tem que o Estado existe para lhe servir. Li em alguma revista (se não me engano a VEJA) que o problema do Brasil é que o Estado surgiu antes da sociedade brasileira, ou seja, nossa sociedade foi moldada pelos governantes. Nos países mais avançados, a sociedade surgiu primeiro, e daí o Estado veio como forma de melhor organizá-la.
Nossos atuais deputados/senadores parecem ter regredido no tempo. Enquanto o Estado tem avançado para uma administração mais gerencial (e menos burocrático), o Legislativo tem se esforçado para retornar ao patrimonialismo, para voltar a confundir o público com o privado. Pior, tentam demonstrar que isto é normal, como forma de perpetuar suas benesses.
A quem tiver mais interesse nas mudanças da administração pública brasileira, podem ler o capítulo 2.1 da seguinte monografia, ou me peçam por email que mando uma versão mais completa.

3 comentários:

MarceloM disse...

Por essas e outras
é que cada vez mais
acredito cada vez menos.

Rúbio disse...

Não é besteira.
O povo ainda vai acabar pegando em armas para resolver a situação.

Anônimo disse...

E vocês tem esperança de que isso um dia mude? Será que se você estivesse "lá", não faria a mesma coisa? Esse país não tem mais jeito!

Luiz paulo Geiger